Leituras gerais

Aspectos éticos da experimentação animal, Parecer nº 62 da CNECV, 2011.
Diretiva 2010/63/EU do Parlamento Europeu relativa à protecção dos animais utilizados para fins científicos.
Deep And Global Bioethics For A Livable Third Millennium, Potter & Whitehouse, 1998.
Laudato si, encíclica do papa Francisco.
Use of animals in experimental research: an ethical dilemma?.
The Ethics of Research Involving Animals.
Guide for the Care and Use of Laboratory Animals, 8th edition.
guidelines on: choosing an appropriate endpoint in experiments using animals for research, teaching and testing do Canadian Council on Animal Care.
Annual Statistics of Scientific Procedures on Living Animals, Great Britain 2021, relatório de 2021, e Annual Statistics of Scientific Procedures on Living Animals, Great Britain 2018, relatório de 2018. Ver também o relatório de 2016, que inclui uma secção de especial interesse (Commentary), e as estatísticas adicionais publicadas para o ano de 2017, incluindo o número de animais que acabaram por não ser utilizados para investigação, estatísticas de procedimentos, etc..
Russell and Burch's 3Rs Then and Now, reflexão muito crítica sobre a diversidade de entendimentos da proposta do livro The Principles of Humane Experimental Technique.
Refinement of rodent research through environmental enrichment and systematic randomization. Uma publicação do National Centre for Replacement, Refinement and Reduction of Animals in Research (NC3Rs – Reino Unido), onde se podem encontrar instruções sobre procedimentos corretos. Da mesma organização, uma página que serve de bom ponto de partida sobre a questão dos Humane Endpoints. Outra sobre as escalas de expressão facial (grimace scales)
Humane Endpoints, do Centro 3Rs da Universidade de Utrecht, Países Baixos.
Understanding Animal Research, uma sociedade mutualista sem fins lucrativos, incorporando universidades, sociedades profissionais, a indústria e instituições de solidariedade social, cujo objetivo é conseguir uma compreensão na sociedade do que são as utilizações eticamente defensáveis do uso de animais em investigação no Reino Unido.
Laboratory Animals Limited, uma organização com sede no Reino Unido dedicada ao treino e educação no que respeita à utilização de animais na investigação científica e seu bem-estar. Ver também a página dos seus associados. Também pode ter interesse visitar AnimalResearch.info.
Lutas da Humane Society of the United States
Guidelines for the Care and Welfare of Cephalopods in Research — A consensus..., exemplo do estudo feito (e por fazer) sobre um grupo de animais modelo invertebrados (cefalópodes). Originalmente utilizado pela Profª Joana Reis.
A (suposta) falha dos 3Rs, exemplo de texto académico declaradamente abolicionista, que coloca em relevo vários problemas do que era a prática corrente nos Estados Unidos em 2005.

Abordagem experimental

The importance of good experimental design — uma apresentação acessível que pode servir de ponto de partida (Fry)
Reduction by Well-defined Objectives — contém sugestões de como pensar estrategicamente um programa experimental (Fry)
How to Reduce the Number of Animals Used in Research by Improving Experimental Design and Statistics — um texto de fácil leitura (Festing, autor do livro de referência The Design of Animal Experiments)
Guidelines for the Design and Statistical Analysis of Experiments Using Laboratory Animals — texto formal mas acessível (Festing & Altman)
Principles: The need for better experimental design (2003) e Reduction of animal use: experimental design and quality of experiments (1994) — dois textos que demonstram através de exemplos os erros que se cometem e como podem ser até corrigidos (Festing)
Reducing the Use of Laboratory Animals in Biomedical Research: Problems and Possible Solutions — conjunto de recomendações
The Standardization fallacy, artigo da série Points of Significance da revista Nature Methods.
Practical Aspects of Experimental Design in Animal Research — um texto muito geral e básico, que pode chamar a atenção para alguns aspetos também presentes na apresentação de Fry
Survey of the Quality of Experimental Design, Statistical Analysis and Reporting of Research Using Animals — estudo crítico da literatura científica, envolvendo todos os autores referidos nesta secção, onde frisam: «...there are principles at stake – namely the transparency, reproducibility, and reliability of scientific publications».
Group and Sample Size, um exemplo do Experimental Design Assistant do NC3Rs.

Materiais biológicos de origem humana

Violações do princípio da Autonomia

Brits at their best: Consent is everything (muito útil como analogia)
What New Zealand’s “Unfortunate Experiment” Can Teach Us About Medical Abuse
Compilação de estudos sobre a ética do uso dos resultados obtidos por médicos ao serviço do regime Nazi por experimentação com seres humanos.

Pareceres da Comissão Nacional de Ética para as Ciências da Vida

Sobre o projeto de lei N.º 788/X (direito à informação e ao consentimento informado), 2009
Sobre os projetos de lei Nº 90/IX e Nº 317/IX (Procriação medicamente assistida, ou PMA), 2004, com "reflexão alargada", e sobre projectos de lei Nº 131/XII e Nº 138/XII (PMA e “maternidade” de substituição), 2012
Sobre diagnóstico genético pré-implantação, 2007
Sobre os projetos de lei Nº 126/X e Nº 376/X (Células Estaminais e a Utilização de Embriões), 2007; ainda um paracer, de 2005, sobre investigação em células estaminais
Sobre clonagem humana, 2006
Sobre o projecto de Proposta de Lei n.º 65/X (alteração da Lei n.º 12/93), relativa à colheita e transplante de órgãos e tecidos humanos, 2006

Mais sobre células "estaminais"

Outlook da revista Nature sobre Stem Cells, setembro de 2021
A controversa investigação em células “estaminais”, uma reflexão sobre a mesa redonda em évora, 2009.
REPORT ON HUMAN EMBRYONIC STEM CELL RESEARCH, SEC(2003) 441, o principal documento da União Europeia sobre o uso de embriões supranumerários como fonte de células estaminais embrionárias.
The changing landscape of European and international regulation on embryonic stem cell research (2009).
The Stem Cell Debates: Lessons for Science and Politics (2012).
ALLEA New statement on the patentability of inventions involving human embryonic stem cells in Europe (2017).
NIH Stem Cell Research Policy & FAQs
Documents and Governance do Human Pluripotent Stem Cell Registry (hPSC^reg).

Artigos e textos didáticos

European Textbook on Ethics in Research. Com o respetivo "Syllabus". Obtidos e reunidos em abril de 2012.
Excertos significativos da Federal Policy for the Protection of Human Subjects (a Common Rule dos NIH, referência 45 CFR parte 46), e recomendações da National Bioethics Advisory Commission para a sua interpretação pelos IRBs.
Ethics in Clinical Research. O artigo clássico de Henry K. Beecher (1966).
Ethics in Clinical Research. A History of Human Subject Protections and Practical Implementation of Ethical Standards. in SoCRA SOURCE - Maio de 2004 pp. 37-41 (incompleto).
Placebo-controlled trials and the Declaration of Helsinki (argumenta sobre os limites éticos do uso de placebos)
Human Research Tissue Banks / Resources / Biobanks - Guiding Principles

Why the Medical Research Council refused Robert Edwards and Patrick Steptoe support for research on human conception in 1971 (um comentário sobre o processo de revisão (neste caso do processo que haveria de conduzir ao primeiro "bebé-proveta", 7 anos mais tarde)
Turning residual human biological materials into research collections: playing with consent (sugere-se ainda a leitura de Biobanks and Informed Consent, do site Voices in Bioethics)
Tópico The Moral Challenge of Modern Science (2006) e Simpósio Science, Virtue, and the Future of Humanity (2011) da revista New Atlantis (EUA)
Humans 2.0 — Coleção de artigos (Nature Biotechnology) sobre as implicações de recentes avanços tecnológicos na manipulação de embriões.